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Barbara Carvalho

Brasília (DF)

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Advogada especialista em Direito Constitucional com foco na defesa do servidor público e demais situações contra Administração Pública federal, estadual e municipal.
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Publicações

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Barbara Carvalho

Notícia · há 3 anos

Professora temporária tem direito à licença-maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que professoras temporárias da administração pública têm direito à licença-maternidade. A decisão foi tomada em um caso em que o estado de...

Barbara Carvalho

Artigo · há 3 anos

Professor temporário suspenso pode ser demitido pelo mesmo motivo?

Imagine que você seja um professor temporário no Distrito Federal - DF e, de repente, se vê envolvido em um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, recebendo como penalidade a suspensão de suas...

Barbara Carvalho

Notícia · há 4 anos

Não cabe Reclamação Constitucional para garantir a observância de teses de RE e RESP repetitivos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins reafirmou que a reclamação não é o meio adequado para impugnar a não aplicação, em primeira ou segunda instância, de teses...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 55%

Direito do servidor público. Processo Administrativo Disciplinar. Sindicâncias. Processos Judiciais.

Direito Previdenciário, 44%

Aposentadoria Especial. Servidor Público. RPPS.

Comentários

(7)

Barbara Carvalho

Comentário · há 3 anos

Posso demitir meu patrão?

Ana Ligia Pinho · há 3 anos

Muito interessante e esclarecedor! Essas condutas são realmente bem comuns no dia a dia do trabalhador que muitas vezes se vê de mãos atadas por não ter esse conhecimento.

Barbara Carvalho

Comentário · há 5 anos

Homicídio - art. 121 do Código Penal

Lucas Felipe de Paula · há 5 anos

Perfeito! Completíssimo e muito esclarecedor. Adorei

Barbara Carvalho

Comentário · há 5 anos

A guarda deve ser compartilhada mesmo quando os pais moram em estados diferentes

Barbara Carvalho · há 5 anos

Poxa, que bom. Fico muito feliz que tenha gostado do texto!

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Recomendações

(20)

Ana Ligia Pinho

Artigo · há 3 anos

Posso demitir meu patrão?

Você sabia que o trabalhador pode pedir a demissão do patrão? Isso mesmo! A rescisão indireta é um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite ao empregado encerrar o...

Aline Vasconcelos

Artigo · há 4 anos

12 novos medicamentos contra câncer são incorporados ao Rol de procedimentos e eventos da ANS.

A alteração legislativa - Lei 14.307 /22 que modificou o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar, tornou mais célere, transparente e participativo o processo de...

Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 4 anos

Posso ir na delegacia sem advogado?

Barbara Carvalho · há 4 anos

Como fui dessa área (PM), conheço de cor, toda problemática envolvendo uma pessoa a ser ouvida numa delegacia, quer seja como vítima ou acusada. A autora do presente texto está correta em suas afirmações, porque pode acontecer um "direcionamento" numa oitiva dessas. Vou resumir uma ocorrência em Itupeva, sp, quando eu comandava o Destacamento PM daquele Município. Ao flagrar um jovem praticando o famoso "jogo das tampinhas", com apostas (dinheiro) de pessoas incautas, conduzi ele para a Delegacia de Polícia de Jundiai, SP. Para minha surpresa, ao adentrar com o detido na sala do Delegado, já estava lá uma advogada para a defesa do jovem detido (provavelmente providenciada por um comparsa do jovem detido, que estaria de "vigilante" no local da ocorrência". O Delegado, antes de ouvir o detido, determinou que ele colocasse tudo o que havia em seus bolsos, inclusive a arrecadação do tal jogo, sobre a mesa. Quando a advogada percebeu que havia muito pouco dinheiro sobre a mesa do Delegado, saiu da sala sorrateiramente e, o Delegado nem o nome dela deu tempo de anotar. O infeliz jovem foi ouvido e colocado no xadrez, sem a presença de advogado para sua defesa...

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